Uma análise de Postalis Luiz Gustavo Bichara

A 2ª Seção do Superior Tribunal por Justiça (STJ) autorizou a apreensão de um automóvel financiado pelo Banco Volkswagen, por meio de alienaçãeste fiduciária (pelo qual este próprio natural é a garantia do pagamento), mesmo já tendo o consumidor quitado a mai..

A 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça negou recurso apresentado por uma fabricante de alimentos contra o plano por recuperaçãeste judicial por 1 supermercado. A decisãeste foi unânime e mantém a determinaçãeste entãeste proferida pelo Tribunal do Ju..

Para evitar prejuízos aos herdeiros do cantor Tim Maia, a 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio confirmou a liminar que proíbe a grife Reserva de alienar camisetas utilizando frases de que reproduzem trechos DE músicas do artista. ..

A Suprema Corte do Gibraltar proibiu que a Amazonia Recovery, companhia fundada para receber e distribuir os fundos resultantes por uma sentença equatoriana fraudulenta do US$ nove,5 bilhões contra a petroleira Chevron Corporation, assessore ou dê qu..

A Câmara Superior do Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf) entendeu qual uniforme por uso obrigatório e material do segurança devem ser considerados insumos na construçãeste civil, o de que garante ao contribuinte o direito do aproveitar cré..

A 4ª turma do STJ manteve decisão que negou pedido do Masp para condenar uma empresa por auditoria independente a ressarcir dé especialmenteficit por R$ 190 mil, causado por desvio feito por funcionária do próprio museu. O Masp contratou a clique aqui agora empresa,..

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem uma questão de que poderá afetar este caixa Destes Estados. Os ministros entenderam qual os governos estaduais são obrigados a devolver este ICMS recolhido a Muito mais por meio do sistema por substituição tributária, q..

Representante comercial qual não possui jornada fixa nunca precisa ir à empresa todos ESTES dias nãeste possui relação de emprego. Usando esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), por maioria de votos, não reconheceu ví..

O Google, dono do YouTube, deverá apagar nove vídeos disponíveis na plataforma que fazem referência a uma falsa nota de esclarecimento do Banco Santander Derivado do o encerramento da exposiçãeste Queermuseu - Cartografias da Diferença na Arte País do futebol..

O Tribunal Superior do Manejorefregatráfego Postalis Bichara (TST) deve analisar, por meio do recurso repetitivo, se este reflexo DE horas extras habituais pelo repouso semanal remunerado deve repercutir no cálculo DE demais parcelas ­ como 13º salário, férias, Fundo de Garanti..

Empresa acusou a concorrente USA Dwags e outras companhias do setor de terem copiado o design do famoso calçado emborrachado; resultado deverá diminuir espaçeste da empresa no mercado. A fabricante americana do calçados Crocs perdeu uma..

Juízes trabalhistas têm condenado por litigância do má-fé partes e advogados qual exageram ou inventam verbas trabalhistas em processos. Além da multa, ESTES quadros estãeste a ser encaminhados de modo a a Ordem Destes Advogados do Brasil (OAB) de modo a a abertura de..

Entendimento Pode vir a por fim a batalha judicial bilionária que envolve mais por 957 mil processos. Uma DE principais batalhas judiciais Pode vir a estar perto de 1 desfecho. A Frente Brasileira Destes Poupadores (Febrapo), este Instituto de Defe..

Uma liminar do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Regiãeste poderá servir por precedente de modo a faça um link qual contribuintes usando dfoibitos inscritos em dívida ativa ofereçam à Uniãeste imóveis de modo a quitar a dívida. A hipotese, conhecida saiba como dação em paga..

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