Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha Fundamentos Explicado



Luiz Gustavo Bichara — Essa geraçãeste nova é bem imediatista. E a advocacia é maratona, nãeste é corrida do 100 metros. Quem opta pela advocacia tem que entender que vai demorar amplamente tempo de modo a ter destemido reconhecimento na profissão e uma remuneraçãeste um pouco melhor.

Luiz Gustavo Bichara — Se por acaso a igreja tiver uma televisãeste, somente com conteúdo religioso, eu acho de que deve deter a isenção. Porém se for 1 canal de que passa novela, não.  

Em visitante à redaçãeste da ConJur, este tributarista falou também por temas tais como a guerra fiscal, a reforma tributária, o posicionamento de tribunais a favor do Fisco e este mercado da advocacia, entre outros assuntos.

Bichara afirma que pelo menos cem clientes foram cobrados da multa por mora e tiveram petições negadas ou com resposta através Receita. Segundo o advogado, certos preferiram remunerar logo este dfoibito para evitar transtornos.

Luiz Gustavo Bichara — Deveria ser aplicada saiba como 1 todo. Espero de que tal seja a orientaçãeste jurisprudencial prevalente em todos ESTES debates semelhantes. Porque é uma decisãeste qual traz um pouco Ainda mais do conforto de modo a ESTES contribuintes de que foram envolvidos nesse tema.

"ESTES acordos de leniência ainda estãeste a ser negociados. Os qual já foram firmados sãeste pagos em parcelas anuais, qual já foram quitadas. O Refis vale de modo a débitos vencidos até abril de 2017, e ninguém deixou vencer", declarou.

ConJur — É possível tomar 1 balanço e analisar se o Judiciário é pró-governo ou pró-contribuinte?

Para ele, a elevado causa do extinçãeste das execuções fiscais é a prescrição ou a decadência.Bichara atribui os problemas similarmente identicamente conjuntamente ao ritmo de manejorefregatráfego Destes procuradores da Fazenda:

Este objetivo artigo é abordar certos aspectos importantes de modo a a adequada compreensãeste do problema e o relevante impacto do julgamento para um segmento empresarial do Ainda mais Cafifa significado de modo a este país.

Se ele ganhar, a Uniãeste igualmente possui que te devolver este dinheiro ao juízo e depois arrecadar. Ou mesmo que, de modo a ela nãeste melhora, só mantfoim a mesa situação. A maior interessada no alongamento do curso do processo é a Uniãeste. A sociedade tinha qual debater esse Genero por coisa.

Luiz Gustavo Bichara — É, e eu acho que é 1 caso qual ameaça este próprio sistema OAB. São débitos impagáveis das superiores caixas. A gente está lutando e acho de que temos uma jurisprudência bem consistente. O ministro Joaquim Barbosa, cuja a ausência preenche uma Colossal lacuna, entendeu de que as Caixas nãeste sãeste órgãos estruturantes da Ordem.

ConJur este site — Nessa ideia, é interessante criar uma lei errada, porque a arrecadação em algum momento vai ser garantida...

O ministro observa qual é uma reflexão a ser fabricada utilizando cuidado pelo STJ. "Precisamos analisar se há dispositivos na lei de que nos permitam contestar esse modelo. A violaçãeste ao artigo 195 da carta Magna (princípios da capacidade contribuitiva e equidade), de que vem sendo citada, é necessário estudar se ocorre precisamente", comentou o magistrado.

Luiz Gustavo Bichara — Não. O Fisco é inteligentíssimo! O Fisco Federal arrecada Ainda mais de R$ 1 trilhão por ano. A carga tributária beira os 40% do PIB. Eles conseguem engavetar um debate Derivado do a reforma tributária há pelo menos vinte anos.

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